TRIBUTÁRIO - Planejamento tributário 2021: muita coisa mudou!

22/01/2021

Como diz o grande Roberto Dias Duarte, não dá para pensar mais fora da caixa, pois não há mais caixa, o que ele quer dizer com isso? Todos os parâmetros normais foram alterados, ou seja, novas realidades, novas tend...

RECEITA FEDERAL - Receita publica previsão do início da EFD REINF 2.0

22/01/2021

A Receita Federal publicou um comunicado nesta última quarta, 20 de janeiro, a respeito do início da versão 2.0 da EFD REINF, etapa em que entrará em vigor os registros envolvendo as retenções diversas ...

ECONOMIA - Microempreendedor Individual pode solicitar restituição de valores pagos pelo celular

22/01/2021

A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI) , que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Ins...

INSEGURANÇA JURÍDICA - Sem reforma, Estados e contribuintes disputam R$ 5,4 trilhões na Justiça

22/01/2021

Uma pesquisa mostra que a disputa judicial entre Estado e contribuintes já soma R$ 5,4 trilhões, montante que equivale a 75% do Produto Interno Bruto (PIB). "Esse número (de 75% do PIB) é bastante representativo do qu&a...

ECONOMIA - Ainda é possível solicitar a revisão do FGTS?

21/01/2021

Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa questão, abordaremos as regras aplicáveis ao FGTS, assim como as r...

EMPREENDEDORISMO - Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

21/01/2021

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para inicia...